Defensoria Pública-Geral participa de posse de novos Conselheiros do CONDEPE

O Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, participou na tarde desta segunda-feira (26/5) da cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE). A solenidade ocorreu na sede do Ministério Público estadual.

O CONDEPE é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, formado por representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Sua finalidade é investigar eventuais violações de direitos humanos no Estado. Também cabe ao CONDEPE a formulação de lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, que é submetida ao Conselho Superior da Defensoria.

Foram empossados como titulares representantes da sociedade civil: Rildo Marques de Oliveira (Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura - ACAT Brasil), Leonardo Penafiel Pinho (Associação Brasileira de Saúde Mental -ABRASME), Maria Nazareth Cupertino (Associação Rede Rua), Antonio Dantas (Associação Eremim), Renê Ivo Gonçalves (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos) e José Albano Felipe Vieira (Associação de Volta para Casa).

Os suplentes são: Luiz Carlos dos Santos (Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania), Vicente Eduardo Gómez Roig (Comissão Justiça e Paz), Vilma Amaro (Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo), Cheila Maria Subenko Ollala (Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Sapopemba "Pablo Gonzalez Olalla”) e Joel de Oliveira Araújo (Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista “Irmã Maria Dolores”).

Os representantes do poder público são: Defensor Público Rafael Galati Sábio (Defensoria Pública do Estado), Deputado Adriano Diogo (Assembléia Legislativa do Estado), Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint (Tribunal de Justiça do Estado), Promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério (Ministério Público do Estado), Advogados Antonio Everton de Souza e Marcelo Sampaio Soares (Ordem dos Advogados do Brasil)

O Defensor Público-Geral compôs a mesa do evento junto ao Presidente eleito do CONDEPE (2014/2016), Rildo Marques de Oliveira, o Presidente do CONDEPE (2009/2014), Ivan Akselrud de Seixas, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Gilberto Nascimento Silva Júnior, o Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o Tribunal de Justiça, o Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves, o Assessor Especial da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Eduardo Dias de Souza Ferreira, o Advogado Marcelo Sampaio Soares, representando a OAB-SP, o Secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, Benedito Domingos Mariano, o Ex-Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Belisário dos Santos Júnior, o Promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério e o Reverendo padre Marcelo Alvares Matias Monge.