Defensoria Pública de SP integra Conselho Consultivo Interinstitucional do TJ-SP

O 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Português, tomou posse na manhã desta segunda-feira (18/8) como representante da Defensoria Pública de SP no Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), durante cerimônia que instalou o órgão realizada no salão nobre “Ministro Manoel da Costa Manso”, no Palácio da Justiça. A cerimônia contou com a participação do Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, além de diversas outras autoridades. Na ocasião, também foram empossados representantes da sociedade civil, Polícias Militar e Civil; Ordem dos Advogados do Brasil; Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado; Procuradoria-Geral e Ministério Público. Os integrantes têm mandato até 31/12/2015 e não são remunerados pela participação.

Instituído em março de forma pioneira entre os tribunais brasileiros, por meio da Portaria da Presidência do TJ-SP nº 8.964/2014, o Conselho Interinstitucional será um espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária. A intenção é que estas opinem sobre os rumos do sistema de Justiça paulista, de forma a torná-lo sustentável e exercitar a democracia participativa.

“Vejo o Tribunal caminhando para o modelo que a Defensoria Pública já adotou, de Ouvidoria externa, um modelo em que acreditamos e que vemos como positivo. Em um ambiente democrático, é importante que os órgãos públicos mantenham um diálogo constante com a sociedade”, disse o 1º Subdefensor Público-Geral. Ele mencionou como outro exemplo de abertura ao diálogo a consulta pública iniciada pelo TJ-SP para a elaboração de seu Planejamento Estratégico 2015-2020 (clique aqui).