Defensoria Pública realiza projetos de educação em direitos no centro da Capital

A Defensoria Pública de SP, por meio da sua Regional Central, iniciou neste semestre três projetos de educação em direitos na Capital, com a realização de atividades e distribuição de cartilhas em uma escola estadual, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Serviço de Assistência Social à Família (SASF).

Os projetos são desenvolvidos pela Assistente Social Virgínia de Oliveira e pela Psicóloga Isabel Bernardes, Agentes da Defensoria Pública que atuam no Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) Central; e pela Defensora Pública Cláudia Tannuri, da Unidade Família Central.

Por meio de palestras e diálogos com o público, os projetos põem em prática uma das funções da Defensoria Pública estabelecidas pela legislação, de promover a difusão e a conscientização sobre os direitos humanos, a cidadania e o ordenamento jurídico, por meio da educação em direitos. Segundo as responsáveis pelos projetos, essa função visa ampliar o acesso às informações sobre direitos, especialmente às camadas mais carentes da população, assim como fortalecer profissionais para que eles se identifiquem como promotores da cidadania das pessoas que utilizam seus serviços.

Virgínia, Isabel e Cláudia ressaltam que “essa nobre e relevante função possui um viés preventivo de litígios e atende de forma muito nítida ao objetivo institucional de redução das desigualdades sociais, contribuindo para o processo de empoderamento dos cidadãos e ressaltando o papel de Defensores Públicos e Agentes de Defensoria como agentes de transformação social”.

Defensoria na Escola

A Escola Estadual Maria José, no bairro Bela Vista, foi a escolhida para o início das atividades do projeto Defensoria na Escola, que promove atividades educativas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, com a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A primeira atividade foi realizada no dia 12/9, com palestra e diálogo com cerca de 30 profissionais de educação da escola que abordaram questões como reconhecimento de paternidade, violência e indisciplina, pensão alimentícia, violência doméstica, formação e construção de autonomia dos adolescentes e meios de que a população dispõe para influenciar nos rumos da Defensoria.

No dia 10, haverá duas outras atividades: uma pela manhã com os estudantes, que cursam o Ensino Médio, e outra com mães e pais no período da tarde. A Escola Estadual Maria José foi escolhida por indicação da Secretaria de Educação do Estado como primeira unidade a receber o projeto. A intenção é que a iniciativa se expanda futuramente para outras escolas.

UBS Cambuci

O projeto na UBS Cambuci, no centro da Capital, começou em 26/9, com palestra sobre direitos sexuais, reprodutivos e à saúde que reuniu cerca de 40 profissionais, entre agentes comunitários de saúde, médicas e enfermeiras. Foram abordados temas como critérios para laqueadura de trompas, autonomia das mulheres sobre seus corpos e violências doméstica, sexual, psicológica e patrimonial.

Segundo as responsáveis pelo projeto, o número de participantes foi bem superior ao esperado, e o retorno, muito gratificante, pois permitiu o esclarecimento de diversos detalhes controvertidos acerca de direitos. A UBS Cambuci foi escolhida em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Bela Vista, serviço responsável pelo apoio às equipes da unidade e também das UBS Humaitá e Nossa Senhora do Brasil, às quais a Defensoria pretende expandir o projeto.

SASF Cambuci

O SASF Cambuci recebeu o projeto pela primeira vez no dia 30/9 e tem outras duas atividades marcadas para o dia 7/10. A iniciativa é voltada às mulheres que utilizam aquele serviço de assistência social, oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social. A primeira atividade teve como temas os direitos sexuais e reprodutivos, e a segunda abordará aspectos do ECA.

O local recebeu as atividades devido à parceria da Defensoria Pública com profissionais do serviço, que atende demandas de famílias também assistidas pela Defensoria. No dia 30/10, o projeto de educação em direitos será levado ao Centro da Criança e Adolescente, que solicitou a realização das atividades por sugestão do SASF.