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25 de Abril de 2024
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    Defensoria Pública de SP participa de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação em São Paulo

    há 8 anos
    O Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, participou nesta segunda-feira (23/11) da solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, no Parque da Água Branca, na zona oeste da Capital.

    A cerimônia contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, e de diversas outras autoridades, como os presidentes do Tribunal de Justiça paulista (TJSP), Desembargador José Renato Nalini, e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza.

    Para a semana, o Parque da Água Branca recebeu uma grande tenda com estrutura para receber audiências pré-processuais da Capital. O local tem 42 salas de audiência e envolve o trabalho de 260 pessoas, entre Conciliadores, Servidores, Juízes, Promotores e Defensores.

    Para trabalhar no projeto, a Defensoria Pública de SP designou equipes de quatro Defensores para cada período do dia (manhã e tarde). Suas atividades incluem, entre outras, participação em audiências, manifestação em processos e orientação aos interessados em receber atendimento da Defensoria quando a audiência não tiver sucesso.

    Os três primeiros dias (23, 24 e 25/11) serão voltados a demandas na área de direito de família; na quinta-feira (26), os casos serão relativos a união estável; e a sexta-feira (27) será dedicada a casos da área cível.

    O evento é promovido em todo o país pelo CNJ, em parceria com os tribunais estaduais e federais, com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo e solucionar por meio de conciliação o maior número possível de conflitos.

    A Semana Nacional da Conciliação foi criada em 2006 buscando chamar a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização, considerando o crescimento do número de processos, que hoje chegam a 70 milhões em tramitação. Mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhão de acordos, que somaram R$ 7,5 bilhões, foram realizados desde o início do projeto.

    Também estiveram presentes à cerimônia de abertura: Ellen Gracie Northfleet, ex-Ministra do STF e vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Fiesp (representando o presidente); os Conselheiros do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior e Emmanoel Campelo de Souza Pereira; Antonio Machado Neto, Assessor Cível da Defensoria Pública-Geral de SP; Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz e presidente da Apamagis; José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do TJSP; Paulo Henrique Kuhn, Procurador-Geral da União (representando o Advogado-Geral da União); Ricardo de Barros Leonel, Promotor de Justiça chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (representando o Procurador-Geral); Cecília Marcondes, Desembargadora Federal vice-presidente do TRF3; Haroldo Pereira, Procurador do Estado Assistente do Gabinete do Procurador Geral do Estado (representando-o); José Roberto Neves Amorim, Desembargador Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP e da Área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura (representando diretor da EPM); Mônica Autran Machado Nobre, Desembargadora Federal coordenadora do Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região; Marcelo Cardia, Coordenador-Geral da Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Sudeste (representando o ministro).
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