Novos Defensores Públicos de SP participam de "Posse Popular"

Sessenta dos 110 novos Defensores Públicos recém-aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira participaram nesta sexta-feira (7/6) de sua “Posse Popular”, durante visita a um edifício ocupado por famílias carentes na Rua Mauá, região da Luz, Centro da Capital. Os novos membros da carreira foram recebidos por moradores e integrantes de movimentos de luta por moradia.

Essa foi a terceira edição da iniciativa, organizada pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), Ouvidoria-Geral da Defensoria e pela Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Há 15 dias, os demais Defensores aprovados no V Concurso de Ingresso também participaram de edição de sua “Posse Popular” – veja fotos de ambas edições abaixo.

“O objetivo dessa iniciativa é ressaltar nossa função de garantir acesso à Justiça à população pobre, excluída, marginalizada. E não seria possível fazer isso da melhor maneira se não fosse perto dessa população. Hoje, renovamos os votos de cada Defensor de estar perto dessas pessoas e de tentar transformar essa realidade tão desigual”, disse Mônica Melo, Defensora Diretora Assistente da Edepe.

A primeira edição da Posse Popular aconteceu no dia 30/11/12, com a visita à ocupação e à Cia. de Teatro Pessoal do Faroeste, na mesma região; a segunda ocorreu no último dia 24/5 numa ocupação localizada na Rua Marconi, no Centro.

O Diretor da Apadep Leonardo Scofano e a Defensora Coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria, Anaí Arantes Rodrigues, afirmaram que a Posse Popular visa aproximar Defensores e pessoas que são atendidas pela instituição.

Para Leonardo, a iniciativa busca evitar a figura de um Defensor confinado em gabinete e alheio à realidade social. Anaí afirmou que o evento é simbólico por servir como um guia sobre o que se espera do profissional que ingressa na carreira, para que tenha um olhar mais sensível para tratar os casos que deverá enfrentar na Justiça.

“São os novos Defensores que vão ajudar a transformar essa realidade, de pessoas que são obrigadas a ocupar um prédio para ter um mínimo de dignidade de moradia. Muitas vezes são tratadas como bandidos, mas são seres humanos com toda dignidade. E vocês, Defensores, vão se tornar mais humanos a cada vez que defenderem essas pessoas”, disse Alderon Pereira da Costa, do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral.

Ocupação Mauá

O prédio na Rua Mauá está ocupado desde 25 de março de 2007 e abriga 237 famílias.

Em sua fala, o morador Roberto Moreira de Mello considerou que há dois tipos de ocupação – uma feita quando não se tem onde morar, e outra que visa mostrar aos governantes que o imóvel está desocupado e que seu proprietário é devedor. Para Roberto, a ida de Defensores ao local é emblemática, pois eles têm o conhecimento para garantir os direitos de quem precisa de moradia.

O Advogado Manoel del Rio, que atua na área de moradia desde os anos 1960, afirmou que, para a Ocupação Mauá, a Defensoria teve importante papel de defesa no processo de reintegração, e que o local deverá ser futuramente desapropriado para dar lugar a moradias populares. Para ele, “o Brasil tem uma legislação social avançada, mas que não funciona – e a Defensoria tem papel importante para que esses direitos cheguem aos pobres”.

Dois dos novos Defensores presentes, Renato Campolino Borges e Valéria Corrêa Silva Ferreira, disseram que o evento foi bastante positivo. Para Renato, que está atuando em Mogi das Cruzes, o evento foi um exercício de estar próximo dos conflitos que chegam ao atendimento da Defensoria. “A Defensoria existe para isso, temos que conhecer essa realidade”, afirmou Valéria, que atua na nova Unidade em Barretos.