Defensoria Pública de SP reúne sociedade civil e realiza V Conferência Estadual no próximo final de semana

No próximo final de semana (4 e 5/12) representantes da sociedade civil elegem 50 propostas que serão incluídas no plano de atuação da Defensoria Pública de SP. Trata-se da V Conferência Estadual da Defensoria Pública – última etapa de seu Ciclo de Conferências Públicas, que será realizada na Câmara Municipal de São Paulo na sexta-feira e sábado. O evento irá reunir Delegados eleitos nas Pré-Conferências, realizadas entre os meses de agosto e outubro em 22 Regionais da Defensoria existentes no Estado. Na ocasião, serão debatidas as propostas aprovadas nas etapas preparatórias e 50 delas serão eleitas para compor o plano de atuação da instituição para o próximo biênio.

A abertura da Conferência Estadual será na sexta-feira (4/12) a partir das 18h30. No sábado (7/12), a partir de 8h, os Delegados serão divididos em 9 grupos temáticos: Cidadania e Direitos Humanos e Meio Ambiente; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; e Situação Carcerária. Após as discussões nos grupos, será realizada uma plenária final para análise e voto das propostas. As 50 eleitas serão encaminhadas para o Conselho Superior da instituição, responsável por incorporá-las ao Plano de Atuação da Defensoria.

A participação na Conferência Estadual é aberta ao público. Entretanto, apenas Delegados terão direito a voto durante os trabalhos.

Com o intuito de ampliar a participação, nesse ano o caderno com as propostas que serão analisadas ganhou uma versão acessível, com locução e tradução em líbras. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo. Clique aqui para ver. Além disso, durante todo o evento haverá interpretes de líbras.

Para o Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, o Ciclo de Conferências da Defensoria Pública consolida um modelo único de intervenção direta da população nas diretrizes a serem adotadas por uma instituição pública. Ele ressalta o evento com um espaço para o exercício da cidadania e um mecanismo moderno de transparência no qual a sociedade civil é protagonista.

Saiba mais

Criação do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito. Priorizar o atendimento às comunidades atingidas por intervenções urbanísticas. Prevenir e atuar no combate à violência policial contra pessoas em situação de rua. Propiciar defesa aos idosos endividados por conta do empréstimo consignado. Realizar Cursos de Defensores Populares. Essas são algumas ações implementadas pela Defensoria Pública de SP que foram aprovadas em um dos Ciclos de Conferências promovidos pela instituição.

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria Pública. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.gov.br/conferencias

Serviço:

V Conferência Estadual da Defensoria Pública de São Paulo
Dias: 4 e 5/12
Horário: Sexta-feira solenidade de abertura às 18h30 e sábado a partir das 8h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo