Em São José dos Campos, Defensoria Pública de SP acompanha inspeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento em projeto de reurbanização

A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos acompanhou na última semana uma inspeção realizada por representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em projeto municipal de reurbanização financiado pela instituição. Em 2002, o BID realizou empréstimo à Prefeitura de São José dos Campos para financiar projeto de reurbanização do centro e desfavelização da cidade.

A inspeção foi motivada por reclamações de moradores, que apontaram maus-tratos e abusos durante os processos de remoção, que levaram muitas famílias do centro para áreas mais afastadas. Além disso, há relatos de falta de infraestrutura da região para onde foram removidos: entre elas, falta de vagas em creches, filas em postos de saúde, entre outros. Todos os relatos foram feitos também à Defensoria Pública, que desde a quarta-feira passada (7/9) os tem repassado ao BID.

"Os moradores não foram ouvidos e as remoções foram compulsórias. Eles foram obrigados a sair de suas casas com violência e ameaça. Foram levados para um lugar distante do centro, onde tudo é mais difícil, como vagas em creches, acesso a postos de saúde e hospitais e outros serviços. Foram esquecidos lá. Os direitos humanos não foram observados", afirma o Defensor Público Jairo Salvador, que acompanha o caso.

Segundo Jairo, os representantes do BID farão um relatório sobre as inspeções para ser entregue à diretoria do órgão. O Defensor também prepara um relato sobre suas diligências no local, com ênfase em processos de remoção compulsória em projetos financiados pelo BID. Ele pretende que o banco adote providências para exigir que o município deixe de cometer quaisquer irregularidades como condição para a liberação de recursos para outros programas.