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Defensoria Pública de São Paulo
Publicações
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Notícias (1708)
Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Defensoria obtém no TJSP anulação de decisão que, mesmo sem denúncia criminal e processo, havia condenado homem por porte de 0,48 g de maconha
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça paulista (TJSP) a anulação de uma decisão que – mesmo sem a denúncia e consequente processo criminal – tinha condenado um homem pelo porte de...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Primária e acusada de furto, grávida de trigêmeos obtém liberdade após habeas corpus da Defensoria Pública de SP
A Defensoria Pública de SP obteve, durante o recesso do Judiciário de final de ano, uma decisão liminar favorável que concedeu liberdade para uma mulher grávida de trigêmeos. Ela era primária e...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Defensoria Pública de SP pede ao TJ-SP a realização de audiências de custódia retroativas para pessoas presas durante recesso do final de ano
A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, protocolou nessa segunda-feira (9/1) junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) um pedido para realização...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Santos: Defensoria Pública de SP ajuíza ação para pedir suspensão de aumento de tarifa no transporte coletivo
A Defensoria Pública de SP na cidade de Santos ingressou, no último final de semana, com uma ação cautelar perante o Judiciário, visando impedir o aumento da tarifa de ônibus da cidade, determinado...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Defensoria Pública de SP realiza reunião com Ministério da Justiça e passa a integrar força tarefa para atuação no sistema prisional
A Defensoria Pública de SP participou na tarde desta terça-feira (10) de reunião no Ministério da Justiça para debate e atuação sobre o sistema prisional do País. A 1ª Subdefensora Pública-Geral...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Defensoria Pública de SP completa 11 anos com expansão e atuação diversificada
A Defensoria Pública de SP completa nesta segunda-feira (9/1) seus 11 anos de vida. Criada em 2006 pela Lei Complementar nº 988 após forte mobilização social, a instituição cresceu e, dos 22...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Condege e Defensoria Pública de SP se manifestam contra as mortes nos presídios do Amazonas e de Roraima
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Defensor Público-Geral reúne-se com Governador do Estado no Palácio dos Bandeirantes
O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, reuniu-se na noite de segunda-feira (2/1) no Palácio dos Bandeirantes com o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para tratar de assuntos...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Defensor Público-Geral participa de solenidade de posse do novo Prefeito da Capital Paulista, João Doria Júnior
O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, compareceu ontem (1/1) à solenidade de posse do novo Prefeito de São Paulo, João Doria Júnior, e dos 55 vereadores eleitos em outubro de 2016. O...
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Defensoria Pública de São Paulo
Notícia ·
há 7 anos
Nota Pública: Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP manifesta críticas sobre decreto de indulto de 2016
Foi publicado na última sexta-feira (23/12) o Decreto nº 8.940/2016, também conhecido como Decreto de Indulto natalino, que anualmente prevê a hipóteses para concessão desse benefício às pessoas...
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